Em nova decisão na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou ao TSE rejeitar a ação movida pelo Partido Missão, de Renan Santos, contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói pela homenagem ao presidente no Carnaval de 2026.

A representação questiona o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra a trajetória do petista, da infância pobre em Pernambuco à Presidência da República.

O partido alegou que o desfile teria sido usado para promover antecipadamente a candidatura de Lula à reeleição e questionou vídeos publicados pelo PT nas redes sociais que destacavam o número 13 e um cartão do Bolsa Família.

No parecer o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, afirmou que a letra exalta as qualidades pessoais de Lula, mas não faz referência às eleições de 2026 nem contém pedido explícito de voto, o que deve ser considerado liberdade de expressão.

O documento ressalta, porém, que as alegações sobre o financiamento público do desfile e de sua transmissão televisiva, assim como eventuais irregularidades no uso de recursos públicos e abuso de poder, devem ser examinadas em procedimentos próprios.

Em fevereiro, o plenário do TSE já havia rejeitado, por unanimidade, os pedidos liminares para impedir a execução do refrão e a participação de Lula no desfile.

LAURO JARDIM - O GLOBO