A guerra de liminares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou uma avalanche de críticas internas a Kassio Nunes Marques. Nos bastidores, a maioria dos ministros da Corte avalia que o presidente “atropelou” o colega Villas Boas Cueva ao ter tomado decisões na ação sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
Na semana passada, Cueva, que é corregedor-geral eleitoral, havia dado prazo para as candidaturas se manifestarem sobre o assunto. O presidente passou à frente e derrubou o canal em decisão tomado no domingo, 11. Horas depois, Cueva reverteu a liminar de Nunes Marques. Considerou que era uma medida com “efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão”.
Na segunda-feira, 12, Nunes Marques pediu um parecer da área técnica do TSE para saber se havia difusão de notícias falsas no canal, como argumentou a candidatura de Flávio Bolsonaro na ação inicial. A resposta foi negativa.
Nesta terça-feira, 13, Nunes Marques deu nova decisão derrubando novamente o canal. Ponderou, no entanto, que o meio de comunicação poderia voltar a funcionar se houvesse registro no TSE. O PT cumpriu a medida, e o tribunal liberou o canal.
Ministros ligados a Cueva criticam Nunes Marques por ter atropelado o colega e por não ter levado o processo para discussão em plenário. Em caráter reservado, integrantes do tribunal dizem que foi uma manobra do presidente, porque ele seria derrotado em eventual julgamento sobre o assunto. Com a decisão desta terça-feira, Nunes Marques disse a interlocutores que não faria sentido levar o processo ao plenário, porque o caso já estaria resolvido.
Ministros do tribunal têm reclamado de interferência excessiva de Nunes Marques no processo eleitoral. Às vésperas do segundo turno, o ministro tomou decisões favoráveis a Flávio Bolsonaro e paralisou julgamentos que já tinham o placar definido, também em atitude benéfica ao candidato do PL.
O presidente do TSE interrompeu votações em andamento no plenário virtual que já contabilizavam placar favorável a Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, liminares contrárias à campanha do petista ficam em vigor por mais tempo, até a retomada dos julgamentos. A interlocutores, o presidente do TSE nega que tenha agido com o intuito de beneficiar Flávio.
Um dos julgamentos interrompidos trata de vídeos em que Flávio e apoiadores se referiam a Lula como “defensor de bandidos”. O ministro André Mendonça negou o pedido da campanha petista para remoção do conteúdo. No plenário virtual, houve maioria de votos a favor de Lula. Nunes Marques pediu destaque - ou seja, a suspensão da votação para continuidade no plenário físico.
Estadão
