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Ministros do STF próximos a Lula adotam discrição no 2º turno

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mais próximos ao governo Lula passaram a adotar maior discrição no segundo turno em relação às condutas que tiveram durante o primeiro turno.

O principal motivo apontado na Corte e na própria campanha do presidente Lula é o de que o ativismo a favor do petista na primeira fase acabou sendo revertido em votos para Flávio Bolsonaro (PL).

O mais discreto até agora é Flávio Dino, que adotou discrição completa pelo menos nos primeiros dez dias da campanha do segundo turno. A postura é completamente distinta da do primeiro turno, quando ele liderou movimentos no STF para derrubar decisões favoráveis a Flávio Bolsonaro e determinou a abertura de investigações que abraçavam teses do petismo, como a da interferência estrangeira, e outra sobre violência religiosa, na esteira das acusações de que Flávio mudaria a padroeira do Brasil.

Já Alexandre de Moraes, principal alvo do bolsonarismo, tomou decisões lidas como gestos ao bolsonarismo logo depois do primeiro turno: determinou a progressão de pena para Débora do Batom, arquivou processos contra bolsonaristas e permitiu que Flávio Bolsonaro visitasse o pai na prisão domiciliar, depois de ter vetado qualquer visita havia três meses.

Por outro lado, Moraes tem apostado, ao lado de Gilmar Mendes, em fragilizar Kassio Nunes Marques. A estratégia é expor as relações do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o banqueiro Daniel Vorcaro, com o objetivo tanto de enfraquecer Kassio quanto de expor o que consideram uma atuação parcial de André Mendonça no caso Master.

A estratégia vem sendo reforçada nos últimos dias e tem como principal eixo a auditoria que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) faz em processos nos quais se acredita que aliados de Kassio obtiveram ganhos. São decisões envolvendo precatórios do setor sucroalcooleiro e processos em que hospitais pedem a troca da Tabela SUS pela Tunep em contratos com o poder público, o que levou à emissão antecipada de precatórios.

Gilmar Mendes, aliado de Moraes e Dino, é um dos principais defensores dessa agenda do CNJ. Ele tem dito a interlocutores acreditar que a situação de Kassio é mais sensível do que a de Moraes, cuja mulher fechou um contrato de R$ 129 milhões com Vorcaro e de quem a PF (Polícia Federal) localizou mensagens do banqueiro que sugerem que o ministro atuava como uma espécie de consultor jurídico dele em Brasília.

Os dois casos são apontados nos bastidores como os mais graves, mas a avaliação é de que a proximidade de Kassio com a família Bolsonaro e o domínio do PL sobre o Congresso deverão fazer com que ele evite um impeachment.

Sinais a Flávio
A expectativa no entorno de Moraes é também de que, caso se confirme a vitória de Flávio, esse contexto de um Supremo mais ameno com o bolsonarismo possa levar a algum tipo de saída que evite processos de impeachment.

Um argumento colocado na mesa é o de que será inevitável uma reforma do Judiciário conduzida pelo Congresso, que já reduziria os poderes da Corte. Outro é o de que Flávio, se vencer, vai nomear pelo menos quatro ministros do Supremo, o suficiente para dar à Corte uma maioria de direita e deixar o grupo de Moraes e Dino em minoria.

Outra saída é esse grupo sinalizar a Flávio que o “deixará” governar, se eleito, já que o próprio Flávio e a família Bolsonaro entendem que boa parte do insucesso do governo do pai ocorreu devido ao ativismo da Corte. Um quarto ponto é que Moraes poderia ceder em uma negociação e desistir de se tornar presidente do STF no ano que vem em troca de ser mantido no cargo.

CNN Brasil

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