Ala do STF considera que Moraes deveria pautar dosimetria

2026_morada_banner_landing_blogs_Mespremiado_mobile.gif

2026_morada_banner_landing_blogs_chadasaudade_mobile.gif

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o ministro Alexandre de Moraes paute o mais rápido possível o julgamento das ações que questionam a Lei da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo a revista Veja, interlocutores levaram a Moraes a avaliação de que o tema deve ser submetido ao plenário. Em maio, o ministro suspendeu individualmente a aplicação do novo cálculo das penas e solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República, mas ainda não definiu uma data para o julgamento.

A discussão ocorre em meio ao desgaste institucional do Supremo e à pressão política por processos de impeachment contra ministros da Corte. De acordo com a publicação, decisões recentes de integrantes do STF são vistas por setores do tribunal como tentativas de reaproximação com a nova composição política do Congresso. Entre os exemplos citados estão o arquivamento de um pedido de investigação contra o deputado Alberto Gaspar e a autorização de visitas a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, segundo o texto.

O ministro Kassio Nunes Marques também afirmou à Veja que a dosimetria poderá entrar em debate após o período eleitoral, inclusive no contexto de uma eventual revisão criminal de Bolsonaro. Enquanto isso, integrantes do Supremo teriam mantido conversas com interlocutores do senador Flávio Bolsonaro sobre a relação entre um eventual governo dele e o Judiciário.

Moraes ainda não respondeu aos apelos para pautar as ações sobre a lei.

Com informações da Veja

Gostou desta notícia?
Participe do nosso grupo no WhatsApp e fique por dentro de todas as novidades!