Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram por unanimidade a denúncia contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio por associação criminosa no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e analisada em julgamento virtual.
De acordo com a PGR, Eustáquio participou de acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022 e publicou registros nas redes sociais. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, os elementos apresentados justificam a abertura de uma ação penal para apurar a conduta do blogueiro.
O recebimento da denúncia não significa que Eustáquio tenha sido condenado. Ele vive na Espanha e é considerado foragido da Justiça brasileira. Em dezembro de 2025, a Justiça espanhola negou o pedido de extradição, por entender que a investigação tinha motivação política. O processo seguirá com a apresentação da defesa, a produção de provas e, posteriormente, o julgamento final.
Com informações da CNN Brasil