Tão logo foi confirmada a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, se sentiu autorizado a voltar a tomar medidas polêmicas e excessivas. O magistrado então dobrou a aposta e partiu imediatamente para a ofensiva contra o bolsonarismo, numa tentativa de acuar o Congresso e desmobilizar as articulações em torno de impeachment de membros da Corte.
A primeira demonstração de força ocorreu apenas sete minutos após a consolidação do resultado das urnas, quando a Polícia Federal pediu a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL) — solicitação atendida de pronto por Moraes. O movimento indicou que o grupo liderado pelo ministro adotou postura recuada entre os dois turnos apenas para não gerar impacto negativo para Lula no resultado eleitoral. Mas, após a vitória do petista, os magistrados emergiram empoderados, validados e dispostos a usar o peso de suas decisões para constranger opositores.
No final das contas, a decisão intempestiva de Moraes acabou dando respaldo para a posterior fuga de Flávio Bolsonaro, pois endossaram a tese bolsonarista de que há uma perseguição política em curso. O senador é alvo de dois inquéritos por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Suspeitas contra ele devem ser investigadas e julgadas dentro do devido processo legal.
A postura de Moraes incentivou outros integrantes do grupo a retomarem a mesma linha de atuação no STF. O ministro Flávio Dino, por exemplo, determinou investigações sobre uma suposta interferência estrangeira no pleito brasileiro. A tese já havia sido descartada e arquivada na PF por ausência de respaldo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas avaliações dos observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), mas foi reativada no novo contexto político.
A leitura de bastidor feita por magistrados do próprio STF é de que o clima interno se deteriorou ainda mais. O diagnóstico é que o grupo de Moraes, conhecido como “o quarteto” — pois inclui, além dele e de Dino, também os ministros Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, e Gilmar Mendes —, busca demonstrar que manterá a oposição sob rédea curta.
A estratégia foca em desarticular o novo Senado: como o PL não tem votos suficientes para aprovar o impeachment de um ministro sem o apoio do Centrão — bloco em que vários parlamentares respondem a inquéritos na Corte —, o recado serve como um alerta velado sobre os riscos de confrontar o Judiciário.
A estratégia já deu sinais de que começou a surtir efeito. O anúncio feito pela federação União Brasil-PP, em apoio à reeleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, foi lido justamente nos bastidores do Supremo como um gesto de rendição à força do grupo de Moraes.
Alcolumbre já deixou claro que não pretende pautar pedidos de impeachment contra magistrados da Corte. Vale registrar que as articulações dos presidentes das siglas, Ciro Nogueira e Antonio Rueda, ocorrem em um momento no qual ambos aparecem nas teias de Daniel Vorcaro. Justamente o escândalo no qual o próprio Alexandre de Moraes também está enrolado sem dar as explicações necessárias sobre o contrato de mais de R$ 130 milhões do escritório de sua mulher com o Banco Master e das suspeitas de sociedade em jatinhos do banqueiro.
A oposição sinaliza, porém, que não haverá recuo nos pedidos de impeachment. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) classificou a medida contra Flávio Bolsonaro como arbitrária e manteve sua pré-candidatura à presidência do Senado, pauta diretamente associada à fiscalização dos magistrados.
Com congressistas cobrados por bases eleitorais que priorizaram a contestação ao STF, o embate entre o Congresso e a Corte tende a se intensificar.
Estadão
