O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) intensificou a ofensiva jurídica contra a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre quarta-feira (7) e quinta-feira (8), foram protocoladas quatro novas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, a primeira-dama Janja e os deputados André Janones e Lindbergh Farias. As medidas questionam publicações que, segundo a defesa, divulgam informações falsas sobre propostas de governo e tentam influenciar o eleitorado por meio do medo.

As ações contestam acusações de que Flávio pretende acabar com programas sociais, reduzir aposentadorias, retirar direitos trabalhistas e até favorecer o crime organizado. Os advogados comprovam que as afirmações não encontram respaldo no plano de governo registrado no TSE.

Lula é acusado de espalhar informações falsas sobre programas sociais

Em uma das ações, a defesa contesta vídeo publicado por Lula no Instagram afirmando que Flávio Bolsonaro cortaria R$ 200 bilhões do orçamento, atingindo programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.

Segundo os advogados, o presidente utiliza uma manchete jornalística para dar credibilidade a acusações que não constam da reportagem apresentada como referência.

A defesa ressalta que o plano de governo de Flávio prevê expressamente a manutenção dos programas sociais existentes. A ação pede a retirada do conteúdo e direito de resposta.

Em outra representação, a campanha questiona a propaganda intitulada “Se Flávio vence, você perde”, que afirma que os brasileiros perderiam medicamentos gratuitos, aposentadorias e o sonho da casa própria.

A peça também associa o candidato ao crime organizado, afirmando que “a milícia vai ter um amigo no cargo mais alto da República”.

A defesa classifica a acusação como uma imputação grave, sem comprovação, e pede a remoção da propaganda, além da proibição de sua reprodução.

Janja é acionada por vídeo sobre crime organizado e pandemia

Outra representação tem como alvo a primeira-dama Janja, que publicou vídeo afirmando que, com Flávio Bolsonaro na Presidência, o crime organizado dominaria o Brasil e uma nova pandemia provocaria novamente a abertura de covas.

“Com Flávio Bolsonaro na presidência, ele vai dominar o Brasil”, declarou Janja, referindo-se ao crime organizado.

A defesa sustenta que a publicação ultrapassa os limites da crítica política e apresenta previsões alarmistas como fatos certos, sem indicar provas ou propostas que sustentem as afirmações.

A ação pede a retirada imediata do vídeo das redes sociais.

Janones e Lindbergh são acusados de inventar propostas sobre aposentadorias

A quarta ação envolve os deputados André Janones e Lindbergh Farias, que gravaram um vídeo em frente ao Ministério da Fazenda atribuindo a Flávio propostas de elevar a idade mínima de aposentadoria para 70 anos, desvincular os benefícios do salário mínimo e estabelecer jornadas de até 12 horas diárias.

“Esse é o programa do Flávio Bolsonaro”, afirmam os parlamentares na gravação, incentivando o compartilhamento do conteúdo, especialmente entre aposentados.

Para a defesa, a utilização da fachada do Ministério da Fazenda busca conferir aparência de informação oficial a propostas que, segundo os advogados, não existem.

Os parlamentares também são questionados pelo uso de expressão ofensiva contra o candidato. A ação solicita direito de resposta.

As quatro medidas apontam, sob diferentes fundamentos jurídicos, o que a defesa considera uma estratégia de atribuir ao candidato propostas inexistentes e consequências alarmistas de uma eventual vitória eleitoral.

As ações estão sob análise do TSE e incluem pedidos de remoção de conteúdos, direito de resposta e outras providências previstas na legislação eleitoral.