O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ampliou as sessões virtuais do plenário do tribunal para julgar as ações que tratam sobre propaganda eleitoral. Serão realizadas três sessões por semana até o segundo turno.
A decisão faz parte de um conjunto medidas adotadas pelo presidente do TSE nos últimos dias para dar maior atenção e celeridade aos processos que chegarão ao tribunal nas próximas semanas e para se blindar de críticas feitas por colegas do STF (Supremo Tribunal Federal).
Nunes Marques designou nesta quarta-feira (7) o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026.
Bellizze passará a atuar com Estela Aranha, André Mendonça e com o próprio Nunes Marques. O presidente do TSE também participa da distribuição de processos relacionados à propaganda de candidatos, partidos e federações que chegam ao TSE no período eleitoral.
Cabe aos juízes auxiliares analisar pedidos que envolvem, por exemplo, retirada de conteúdo, regularidade de anúncios e direito de resposta. Decisões individuais devem ser levadas imediatamente ao plenário do tribunal.
Colegas de Nunes Marques no STF como Gilmar Mendes e Flávio Dino têm criticado nos últimos meses o ritmo de análise de processos que tramitam no tribunal em ano eleitoral.
Na crítica mais recente, da semana passada, Dino escreveu, em decisão tomada no STF, que o TSE possuía até o início de outubro mais de uma centena de decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado. "Situação que - felizmente - parece estar sendo superada", escreveu Dino.
CNN Brasil
