O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (20) que a Corte tem experiência em relação a pedidos de impeachment de magistrados. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no Fórum de Buenos Aires, evento jurídico realizado na capital argentina. Segundo o ministro, é preciso aguardar as mudanças na composição do Senado e da Câmara dos Deputados para avaliar os próximos desdobramentos do tema.
“Pedidos de impeachment temos aos borbotões há muito tempo”, afirmou Gilmar. O decano também disse que já enfrentou diferentes composições do Congresso e governos. Ao comentar a possibilidade de avanço dos pedidos, concluiu: “Vamos aguardar, nem tudo que reluz é ouro”.
Em dezembro do ano passado, Gilmar concedeu uma liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment. A decisão estabeleceu que apenas o procurador-geral da República poderia apresentar denúncias contra ministros do STF por crimes de responsabilidade. Também determinou que a abertura de um processo exigiria o apoio de dois terços do Senado, equivalente a 54 dos 81 senadores, e suspendeu dispositivos sobre o afastamento automático de ministros durante a tramitação.
Com informações do O Antagonista