O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 20, pelo recebimento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). O magistrado acompanhou o relator, Flávio Dino.
A notícia é do O Antagonista. Com isso, o placar chega a dois votos favoráveis à abertura de ação penal por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor.
Porém, o voto de Moraes se trata de uma antecipação, porque o julgamento em plenário virtual está suspenso, visto que mais cedo, após o voto de Dino, o ministro Cristiano Zanin pediu destaque; com esta medida, o caso será levado a uma sessão presencial da Primeira Turma, que ainda será marcada.
Van Hattem é alvo de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após investigação e indiciamento pela Polícia Federal.
O caso trata de uma manifestação feita em agosto de 2024, quando Van Hattem acusou Fábio Alvarez Shor de uso de dados falsos para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacional da Presidência de Jair Bolsonaro (PL).