O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (10/2) que o governo adotará uma postura técnica e seguirá a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quebra de patentes de canetas emagrecedoras.
Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que permite a quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida, usados no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade.
“Em nenhum momento a OMS recomendou que os países adotassem licenciamento compulsório para esses produtos. Por isso, vamos continuar seguindo a orientação da organização”, afirmou Padilha ao ser questionado sobre o tema.
Embora a OMS reconheça a importância desses medicamentos no tratamento da diabetes, a entidade não sugere que os países quebrem as patentes dessa tecnologia.
Integrantes do governo petista afirmam que a gestão pretende atuar por outras frentes para tornar os medicamentos mais acessíveis à população.
“A Anvisa abriu o processo, chamando editais para que a gente tenha, ainda neste ano, várias empresas podendo produzir medicamentos importantes sobre isso”, exemplificou Padilha.
Além disso, o ministro afirmou que o governo aposta na expiração da patente de um medicamento do tipo para que o barateamento dos preços:
“Um medicamento vai encerrar sua patente de forma legal em março deste ano. Somos contra a extensão da patente, porque há no Congresso também projetos para estender patentes que vão vencer agora. A nossa postura tem sido firme no sentido de aproveitar essa oportunidade legal e ter no mercado brasileiro mais produtores, o que vai significar a redução desse preço”, disse.
