O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal na Granja do Torto, na véspera da abertura do ano Judiciário, no dia 1º deste mês. O encontro, não divulgado na agenda oficial, contou com a participação de pelo menos três magistrados: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. A informação é do O Antagonista.
Durante a reunião, Lula demonstrou incômodo com o desgaste que a Corte tem enfrentado. O principal fator de desgaste é a repercussão negativa em torno da condução do caso envolvendo o Banco Master, que gerou questionamentos sobre a atuação de integrantes do tribunal.
O presidente avaliou que o momento é inadequado para discussões sobre o código de conduta do STF. A proposta, defendida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, enfrenta resistência de parte dos magistrados.
Defesa da apuração do caso Master
Na conversa, Lula voltou a defender que as investigações sobre supostas fraudes no Banco Master transcorreram de forma independente. O presidente destacou o trabalho da Polícia Federal, do Banco Central e do ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na condução do caso.
O código de conduta é uma das principais iniciativas de Fachin à frente do STF. Na semana anterior ao jantar, ele anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta. A escolha foi interpretada como estratégia para proteger o projeto de questionamentos internos e controlar o ritmo da discussão.
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes integram o grupo de ministros que se opõem à criação de regras formais de conduta para a Corte. A resistência interna dificulta o avanço da proposta defendida por Fachin.
Temas sensíveis foram evitados
Ao falar sobre as críticas ao Supremo, Lula não mencionou dois temas que geram controvérsia. O primeiro é o contrato entre o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e entidades privadas. O segundo envolve o resort Tayayá, propriedade da família do ministro Dias Toffoli, cuja participação foi adquirida por fundos associados ao Banco Master.
O presidente teria afirmado que figuras públicas precisam ter cuidado com o escrutínio a que estão submetidas no atual cenário político. A declaração foi uma forma de abordar o assunto sem entrar em detalhes sobre os casos específicos que envolvem os ministros.
Os magistrados citados e a Presidência da República optaram por não se manifestar sobre o encontro. A revelação do jantar foi feita pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Globo.
