Foto: Divulgação/STJ
Afastado por decisão unânime do pleno do STJ, o ministro Marco Buzzi está impedido de acessar o tribunal e de usar seu local de trabalho. Com a medida cautelar, ele também perde benefícios como carro oficial e demais prerrogativas do cargo, mas continua recebendo o salário-base de R$ 44.047,88.
O afastamento ocorre após duas denúncias de assédio sexual chegarem ao CNJ. A primeira envolve uma jovem de 18 anos que estava hospedada na casa do ministro, em Balneário Camboriú (SC). A segunda denúncia foi registrada posteriormente e segue sob apuração sigilosa da Corregedoria Nacional de Justiça.
Mesmo após apresentar atestado médico de 90 dias, o pleno do STJ decidiu que Buzzi não deve exercer a função enquanto a sindicância interna estiver em curso. Além da investigação no tribunal, o caso também é analisado pelo CNJ e pelo STF. Uma comissão interna foi marcada para deliberar sobre o caso no dia 10 de março.
Em carta enviada aos colegas, o ministro afirmou ser inocente e disse que provará isso ao longo do processo. A defesa contestou o afastamento cautelar, alegando que a medida é desnecessária e cria um precedente arriscado, já que o magistrado já estaria afastado para tratamento médico.
