Após a Justiça Eleitoral autorizar que o presidente Lula seja homenageado pela Acadêmicos de Niterói, o Palácio do Planalto enviou uma lista com orientações jurídicas para os ministros e auxiliares que acompanharão o petista nos festejos.
Segundo a coluna já mostrou, o chefe do Palácio do Planalto pretende participar das festas no Rio de Janeiro, Recife (PE) e Salvador (BA) no próximo final de semana.
De acordo comunicado, ao qual a coluna teve acesso, as recomendações estão divididas em três momentos: antes, durante e após o Carnaval.
Antes da festa, os ministros são orientados a custear todas as despesas com recursos próprios e devidamente documentados, evitando o uso de verbas públicas ou partidárias.
Também há a recomendação de não realizar transmissões ao vivo em canais institucionais nem impulsionar conteúdos relacionados ao evento.
“Recomenda-se que todas as despesas pessoais com o evento sejam custeadas com recursos próprios e documentáveis (passagens, hospedagem, transporte, ingressos). Convém evitar qualquer vinculação de recurso público ou partidário à presença de dirigentes no evento. O nexo financeiro é o que dá materialidade à tese de abuso de poder”, diz um trecho do comunicado.
Durante o Carnaval, a orientação é que a participação ocorra na condição de cidadão, e não como representante partidário.
O documento recomenda evitar símbolos, gestos, falas ou manifestações de teor político, além de desaconselhar entrevistas ou produção de conteúdo com conotação eleitoral. Pré-candidatos devem evitar qualquer identificação partidária.
Nas redes sociais, a recomendação é não associar o desfile a partido, governo ou pré-candidatura, evitando o uso de hashtags, marcações institucionais e referências políticas. As publicações pessoais devem ter caráter estritamente festivo.
Após o evento, a orientação é não utilizar imagens do Carnaval em comunicação eleitoral futura, evitar vincular o desfile à narrativa política do partido e tratar os eventos carnavalescos como fatos isolados, sem conexão estratégica entre si.
