O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, líder da oposição no Congresso Nacional, subiu o tom contra a homenagem a ser feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por uma escola de samba e afirmou que vai levar o caso à Justiça Eleitoral. Em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 16, Marinho acusa o desfile de virar “palanque político” com “nítido viés eleitoral” e diz que a iniciativa “ultrapassa todos os limites do razoável”.

No texto, o senador afirma que transformar um desfile, que deveria ser manifestação artística, em peça de exaltação política de uma autoridade pública fere a ética, desequilibra a disputa democrática e afronta o princípio da isonomia. Marinho sustenta ainda que, se fosse “qualquer outro agente político”, a “reação institucional seria imediata e que a lei não pode ter destinatário escolhido”.

A nota acrescenta que a oposição pretende adotar “todas as medidas judiciais cabíveis”, com provocação da Justiça Eleitoral, para apurar eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas. Marinho afirma que não aceitará a “normalização” do uso de eventos culturais de grande projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral e cobra aplicação de sanções caso irregularidades sejam constatadas.

A ofensiva ocorre em um momento em que o próprio Tribunal Superior Eleitoral já registrou, em julgamento sobre pedido de suspensão do desfile, que o tema pode extrapolar a esfera eleitoral, dependendo do que se comprove. No debate, o ministro André Mendonça citou, em tese, a possibilidade de apuração de ilícitos como desvio de finalidade com recursos públicos, ressarcimento ao erário, atos de improbidade administrativa e até crime de responsabilidade, caso autoridades estejam envolvidas, embora tenha frisado que essas consequências seriam analisadas em outros âmbitos.

No julgamento, o TSE indeferiu a liminar por unanimidade, sob o entendimento de que não caberia impedir previamente o desfile sem dados objetivos sobre o conteúdo e a execução, mas ministros enfatizaram que isso não representa salvo conduto e que eventuais excessos podem ser apurados. A nota de Rogério Marinho, datada de Brasília, 16 de fevereiro de 2026, pressiona para que o caso seja judicializado e tratado como possível propaganda antecipada com impacto na paridade de armas.