Foto: Pablo Jacob/Governo de SP
O Ministério da Justiça e Segurança Pública avalia aceitar o texto do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) no Projeto de Lei Antifacção, que deve ir à votação na próxima semana. A sinalização foi dada pelo secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Paulo Modesto, em conversa com a imprensa.
Segundo Modesto, uma equipe técnica do ministério analisa tanto o texto de Derrite quanto a versão alterada no Senado Federal, onde a proposta foi relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto voltou à Câmara após mudanças feitas pelos senadores, e o governo agora tenta construir um caminho de convergência entre as duas versões.
O secretário afirmou que a articulação envolve o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que o objetivo é levar a plenário um texto considerado “eficaz”. Ele declarou que o governo não quer retomar normas que considera ultrapassadas, mas busca um consenso mínimo para aprovação da matéria.
O movimento marca um recuo do Planalto. Antes, o governo defendia o texto do Senado e chegou a pressionar publicamente para retirar Derrite da relatoria, como fez a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Derrite é aliado direto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e seu texto avançou no Congresso mesmo em meio à resistência inicial do governo Lula.
