A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (24), a primeira sessão ordinária do ano de 2026. Na sua pauta, seis projetos de lei foram debatidos pelos vereadores, a maioria em primeira discussão. Entre eles, duas matérias apreciadas pelos parlamentares foram voltadas para a área da educação pública do município.
A primeira foi o projeto de lei (PL) 227/2025, de autoria do vereador Cleiton da Policlínica (PSDB), o qual estabelece diretrizes para a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem no sistema de educação pública municipal.
A matéria define que sejam realizados exames clínicos gerais, com avaliação do estado nutricional e triagem laboratorial de doenças endêmicas na localidade. Além desses, os estudantes irão passar por avaliação da saúde bucal e de acuidade visual e auditiva. Cada aluno terá seu próprio prontuário, o qual irá contar, ainda, com avaliação neuromotora e situação vacinal atualizada.
De acordo com o vereador Cleiton da Policlínica, o projeto de lei visa colaborar com a vida escolar das crianças natalenses, ao combater enfermidades que possam prejudicar o aprendizado delas em sala de aula. “Eu vi de perto como simples patologias como a cárie, como a anemia, dificultam o aprendizado da criança. Essa avaliação é preciosa para que o estudante não deixe de evoluir. Então, estou muito feliz com essa primeira votação e, com certeza, vamos ter a aprovação amanhã”, declarou o parlamentar.
O segundo projeto em destaque foi o 359/2025, de autoria do vereador Daniell Rendal (União), o qual promove a semana de valorização da educação de jovens e adultos no município de Natal. Dentre seus objetivos primários, a matéria prevê a valorização dos professores e estudantes do EJA e o combate ao preconceito relacionado a esta modalidade educacional.
Para o autor do projeto, dar destaque ao EJA é necessário e uma forma de atrair as pessoas para retomarem os estudos, sobretudo devido ao alto índice de analfabetismo na cidade de Natal. “Nossa capital é o sétimo lugar no Brasil com os índices mais altos de analfabetismo. E a gente precisa de uma política pública de divulgação da EJA, uma semana que a gente possa utilizar os equipamentos da nossa cidade, o contexto como um todo, para divulgar muito bem essa política de educação, que é excepcional. Existem hoje inúmeras turmas com falta de alunos. Por exemplo, eu estive no Potengi recentemente e vi turmas de com um número muito pequeno de alunos e várias vagas abertas. Então, vamos tentar fazer com que mais pessoas conheçam a EJA e saibam que isso poderá possibilitar a melhoria na sua vida”, explicou Daniell Rendall.
