Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta quarta-feira (25/2), por unanimidade, os irmãos Brazão como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A notícia é do Metrópoles. Os magistrados definem agora a dosimetria das penas. Moraes pediu pena de 76 anos e 3 meses anos a Domingos Brazão.
Penas impostas pela Primeira Turma do STF
Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro — 76 anos 3 anos e 200 dias multa, em regime fechado
Francisco Brazão (Chiquinho), ex-deputado federal — 76 anos 3 anos e 200 dias multa, em regime fechado.
Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar — 56 anos de reclusão, em regime fechado
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro — 18 anos de reclusão e 360 dias-multa, regime fechado.
Robson Calixto Fonseca, o Peixe — 9 anos de reclusão e 200 dias-multa, em regime fechado.
Veja como os ministros condenadaram cada um dos acusados pela PGR:
Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro — condenado por organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado;
Francisco Brazão (Chiquinho), ex-deputado federal — condenado por organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado;
Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar— condenado duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado;
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro — absolvido dos homicídios, mas condenado por obstrução à justiça e corrupção passiva majorada;
Robson Calixto Fonseca, o Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão — organização criminosa armada
Os quatro ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram para concordar parcialmente com as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A única divergência foi com relação da Rivaldo Barbosa.
Crime político
Alexandre de Moraes, relator do caso, ao proferir seu voto chamou os assassinatos de crime político de uma organização criminosa que visava manter um esquema de grilagem de terras para milícias.
