No fim da manhã desta quinta-feira (26), a oposição deu um “olé” na tropa de choque governista na CPMI do INSS. A estratégia garantiu a aprovação em bloco dos 86 requerimentos que estavam na pauta do dia — inclusive o pedido de quebra de sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT).
Atualmente, o governo tem maioria na CPMI. Nas votações nominais, os placares geralmente giram em torno de 19 a 12, ou 18 a 13, em favor do governo.
Até o momento, a praxe nas reuniões da CPMI era que representantes da oposição e do governo negociassem, antes do início dos trabalhos, quais requerimentos não seriam aprovados, liberando os demais.
Na sessão de ontem, porém, representantes do próprio governo decidiram votar “em globo” os 86 pedidos — ou seja, de uma vez só. Como a pauta estava recheada de temas sensíveis para a bancada governista, os parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto votariam contra todos os pedidos.
Durante a votação do requerimento governista para votação “em globo” dos 86 pedidos, a oposição pediu a chamada “verificação de votação”, exigindo a identificação do voto de cada um dos presentes.
O pulo do gato é o seguinte: há uma regra no Regimento do Senado, no art. 293, que exige intervalo mínimo de uma hora entre duas “verificações de votação” (parágrafo V).
A oposição e o presidente da CPMI, o senador Carlos Vianna (Podemos-MG), aceleraram os discursos para que a votação “em globo” dos 86 pedidos ocorresse antes do decurso dessa hora. Isso assegurou que a votação dos requerimentos fosse simbólica, sem contagem individual dos votos.
Na praxe, quando isso acontece, cabe ao presidente da comissão proclamar o resultado. Vianna disse ter visto maioria favorável aos requerimentos. O mesmo mecanismo já foi usado milhares de vezes a favor do governo em outros momentos — nesta e em outras legislaturas.
Após a aprovação, deputados da base governista iniciaram um tumulto no plenário da CPMI. O deputado Rogério Correia (PT-MG) deu um tapa no rosto do colega Luiz Lima (Novo-RJ) e tentou agredir o presidente da CPMI, Carlos Vianna — o político mineiro concluiu recentemente o tratamento de um câncer. Em meio ao tumulto, os trabalhos foram suspensos.
No começo da tarde, a tropa de choque governista foi à residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pedir que ele anulasse a votação.
Andreza Matais - Metrópoles
