Constantemente em busca de artifícios para cumprir seu desmoralizado arcabouço fiscal, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva resolveu aumentar impostos de importação sobre mais de 1.200 produtos como bens de capital e equipamentos eletrônicos como celulares. Para alguns desses itens, o aumento de alíquotas já estava valendo, enquanto para outros entraria em vigor a partir de 1.º de março.
O pretexto oficial era favorecer a indústria nacional, já bastante protegida, mas a reação negativa não tardou, pois ficou claro que se tratava de uma medida meramente arrecadatória. Como estamos em ano eleitoral, até mesmo os petistas do entorno de Lula manifestaram seu descontentamento. Resultado: o governo teve de recuar.
As estimativas de arrecadação com mais esse tarifaço, digno de Donald Trump, variavam de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões, o que muito convinha ao governo. A arrecadação adicional de R$ 14 bilhões já constava da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Faltava apenas definir de que forma esses recursos seriam arrecadados.
Recorreu-se então à elevação do Imposto de Importação, tributo regulatório cujas alíquotas podem ser alteradas pelo Executivo sem necessidade de aprovação do Congresso.
Para justificar o injustificável, o Ministério da Fazenda produziu nota afirmando haver, no Brasil, uma “escalada das importações de bens de capital e bens de informática e telecomunicações”, que somaram US$ 75,1 bilhões em 2025, um crescimento acumulado de 33,4% em relação a 2022.
A importação de bens de capital, ao contrário do que faz crer o governo, deveria ser celebrada, uma vez que equipamentos e maquinários trazidos do exterior ajudam a indústria nacional a produzir outros bens e serviços, fazendo a economia brasileira girar.
Uma vez que a nota da Fazenda não convenceu ninguém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa do aumento de impostos. Segundo ele, a medida afetava apenas empresas estrangeiras e se prestava, na verdade, a “trazer essa empresa para o território nacional”.
O problema é que, noves fora o palavrório técnico, ficou claro para todos que, mais uma vez, o governo petista estava recorrendo ao aumento de impostos para bancar sua gastança, razão pela qual a medida pegou muito mal.
Diante disso, a taxação de 20% de imposto de importação sobre telefones celulares foi revogada – segue valendo a alíquota anterior, de 16%. Ao todo, o governo recuou na alta de alíquotas para 15 produtos e manteve tarifa de importação zero para outros 105.
Não era difícil prever o repúdio à medida, que afetava não só o preço de produtos que a classe média consome, mas também alguns itens importantes na cadeia produtiva nacional, com prováveis efeitos sobre a inflação.
No entanto, como a revogação do imposto de importação vale somente para cerca de 10% dos mais de 1.200 produtos que tiveram alíquotas ampliadas, resta evidente que o espírito taxador do governo Lula segue intacto.
