Ao abrir o ano do Judiciário, o presidente do Supremo, Edson Fachin, pediu emprestado ao jurista italiano Piero Calamandrei (1989/1956) o seu recado mais duro e direto a ministros que consideram “a magistratura superior a qualquer crítica e qualquer suspeita, como se fossem criaturas sobre-humanas”.
Quem quiser que vista a carapuça. Fachin disse que chegou o momento de o Supremo abdicar do protagonismo em todas as áreas e pregou – atenção! – “autocorreção”, mas não citou nenhum colega togado, nem mesmo Dias Toffoli, o relator do escândalo Master, que está no meio do furacão, ou melhor, das “críticas e suspeitas”.
O presidente da corte, portanto, insistiu que o STF e seus ministros devem fazer mea culpa, admitir seus limites e recuperar a legitimidade da instituição e defendeu: “A crítica republicana não é ameaça à democracia” e “a liberdade de imprensa não é concessão”. Leia-se: é um direito, não só da imprensa, mas das sociedades democráticas.
Para médio entendedor, basta: Fachin não condena jornalistas, jornais, sites, televisões e rádios que vêm divulgando fatos comprovados e constrangedores sobre ministros da alta corte e deixou claro que não é a crítica honesta que fragiliza as instituições – o Supremo, especificamente –, mas sim erros reais, crises éticas. Sem falar em Master”, que pega de jeito ministros do STF, fez rápida referência ao “sistema financeiro”.
Se não citou os alvos diretos dos recados, Fachin reverenciou duas vezes no seu discurso a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, sua grande aliada na busca de um Supremo menos político, menos protagonista e mais dentro da institucionalidade e que ele anunciou como relatora do principal projeto à frente do STF: um código de ética.
Forma-se, assim, uma dupla por ética, transparência, seriedade e cuidado no Supremo, equilibrando-se entre dois grupos que disputam o “protagonismo” político que Fachin quer afastar do STF e devolver ao sistema político: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, de um lado, e Luiz Fux, André Mendonça e Kássio Nunes Marques, de outro, com Cristiano Zanin muito “na dele”, discreto. E Toffoli? No limbo.
Como sempre, os discursos de abertura tanto do Judiciário quanto do Legislativo pregaram harmonia e diálogo entre os três poderes, mas, entre o que se diz e o que se faz, há uma distância quilométrica. Alguém acredita que Davi Alcolumbre, do Senado, e Hugo Motta, da Câmara, querem paz e limitar as emendas bilionárias que imobilizam o Executivo e são como “o Master do Congresso”?
Fachin e Cármen, porém, não mandaram recados “para fora”, mas “para dentro”. Ele lembrou que “a legitimidade é o alicerce da Justiça (.) e sua ausência é ruidosa e perceptível”. E ela, no TSE, foi no ponto: “Temos de ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético”. Sim, têm de ser, em prol da transparência, da integridade e da legitimidade que não só Fachin, mas o Brasil e a democracia cobram.
Eliane Cantanhêde - Estadão
