A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está perto de encerrar os trabalhos. O prazo termina em 28 de março, sem perspectiva de prorrogação. O presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), tem tentado marcar uma reunião com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pedir um mês a mais, mas o parlamentar tem evitado o encontro.
A notícia é do Metrópoles. O regimento do Congresso prevê que uma CPMI pode ser prorrogada por até 120 dias. A jornalistas, Viana tem afirmado que apenas metade desse prazo seria suficiente.
“Não consegui conversar com o presidente Davi Alcolumbre. Ontem, depois da sessão, ele teve uma série de reuniões e, infelizmente, não foi possível. Aguardo, o quanto antes, o posicionamento dele para que a gente possa conversar sobre esse assunto e trazer uma resposta o mais breve possível”, declarou Viana.
Se a prorrogação não partir do Congresso, uma das alternativas discutidas por integrantes da comissão é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril do ano passado e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.