A Câmara Municipal de Parnamirim oficializou, nesta quinta-feira (6), a renomeação da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final. A medida foi publicada por meio da Portaria nº 02/2026 – DPL, assinada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador César Maia.
De acordo com o ato, a composição da comissão foi definida a partir do consenso entre os parlamentares, reforçando o compromisso com o diálogo institucional e a organização dos trabalhos legislativos para o ano de 2026.
A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final passa a ter a seguinte composição:
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Presidente: vereador Michael Borges
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1º Secretário: vereador Professor Ítalo
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2ª Secretária: vereadora Rafaela de Nilda
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Membro: vereador Diego Américo
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Membro: vereador Jonas Godeiro
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final é uma das mais importantes da Câmara, sendo responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa dos projetos em tramitação. Nenhuma matéria pode seguir para votação em plenário sem o parecer do colegiado.
Com a renomeação, a expectativa é de que os trabalhos legislativos avancem com ainda mais organização e segurança jurídica, garantindo que as proposições apreciadas estejam em conformidade com a legislação vigente e os princípios constitucionais.
