A advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, passou a atuar em um novo processo na Corte do marido, desta vez em defesa do empresário Lucas Kallas, que é acionista junto com o banqueiro Daniel Vorcaro - dono do Banco Master - na empresa de medicamentos Biomm.
O caso foi protocolado no STF na última segunda-feira, 2, e Viviane aparece como a única advogada da causa. Nas peças juntadas no processo, consta que Kallas deu plenos poderes ao escritório da família Moraes, o Barci de Moraes advogados, para que atuem em sua defesa.
Procurado, Kallas afirma que foi “indevidamente citado em investigação relacionada à Empabra (Empresa de Mineração Pau Branco), empresa da qual se afastou em 2017″. A nota diz ainda que ele é assistido pelos escritórios Grimaldi & Rodrigues e Barci de Moraes, que atuam de forma conjunta no caso desde 2024, e que não há ação penal instaurada (leia mais abaixo). O escritório Barci de Moraes advogados não se manifestou.
Além de Viviane, assinam a petição inicial para que o caso tramite no STF os advogados Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, filhos do ministro e da advogada.
O caso subiu ao STF por ordem do Tribunal Regional Federal 6ª Região (TRF-6), que considerou haver conexão de pessoas com foro privilegiado nos inquéritos que miravam Kallas na 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Os processos tramitavam em sigilo na primeira instância.
Como mostrou o Estadão, Kallas é citado pela Polícia Federal (PF) em um inquérito sobre extrair ilegalmente minério de ferro em uma área de recuperação ambiental. A despeito do inquérito, Kallas integra o Conselhão do governo Lula desde 2023 e, durante um evento público, recebeu elogios do presidente.
“O companheiro Lucas, desde que foi levado à minha sala dizendo que queria fazer investimentos em mineração do País, descobri na hora que estava conversando com um empresário sério, que ama o Brasil, torce pelo crescimento do Brasil”, disse Lula em fevereiro do ano passado.
O processo de Kallas chegou ao STF no gabinete da Presidência ocupado por Edson Fachin, que deve redistribuí-lo a algum colega. Não houve movimentação processual desde a autuação. Na petição inicial, o escritório Grimaldi & Rodrigues assina um documento de substabelecimento - que transfere poderes de procuração em nome de Kallas ao escritório de Viviane.
“O procedimento tramitava há cerca de dois anos sob a supervisão da Justiça de primeira instância e foi recentemente encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, diante da avaliação de possível conexão com outra operação policial anteriormente remetida à Corte” diz a assessoria do empresário em nota.
O Estadão mostrou que a quantidade de processos conduzidos pela advogada em cortes superiores cresceu significativamente após a posse do marido no STF. Ela saltou de saltou de 27 para 152 ações. Ao todo, 85% das ações em que a advogada atuou nessas instâncias foram iniciados depois que Moraes assumiu a cadeira na Corte.
Estadão
