A Conare (Comissão Nacional para Refugiados da Argentina) concedeu nesta terça-feira (10) asilo para Joel Borges Correa, foragido da Justiça brasileira pelos ataques aos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023.

A notícia é da CNN Brasil. Correa, de 47 anos, foi condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de prisão e teve extradição decretada pela Justiça argentina a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Correa foi preso na Argentina em novembro de 2024, em uma blitz na província de San Luis. Fontes judiciais relataram à CNN que, segundo a polícia provincial, ele estava de carro, rumo à Cordilheira dos Andes — que separa a Argentina do Chile — com uma mala com roupas.

Após a determinação de extradição pela Justiça, ele conseguiu prisão domiciliar. À CNN Brasil, o advogado de Correa no Brasil, Luciano Cunha, afirmou que agora ele aguarda a retirada da tornozeleira eletrônica.

A Conare, que concedeu refúgio a Correa, é composta por integrantes dos ministérios argentinos das Relações Exteriores, da Justiça e do Interior. Além disso, é assessorada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e organizações não governamentais, mas que não têm direito a voto.

Apesar de o governo afirmar que a decisão da Conare é autônoma, pessoas envolvidas com julgamentos de extradições argumentam que a decisão final é do poder Executivo.

Outros quatro brasileiros que tiveram a extradição determinada junto com Borges aguardam a decisão da Conare em prisão domiciliar. Eles recorreram da decisão judicial na Suprema Corte do país.