A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados foi instalada nesta quarta-feira (11/03) e elegeu a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegaido em 2026. A psolista é a primeira mulher trans a presidir a comissão voltado a pautas femininas. Foi eleita por 11 votos.
A notícia é do Metrópoles. Erika Hilton está no seu primeiro mandato na Casa. Em 2022, foi a primeira mulher negra trans a ser eleita para a Câmara. Dentre as propostas apresentadas na atual legislatura, a psolista é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6X1.
Em entrevista ao Metrópoles, a presidente recém-eleita disse que irá acelerear a tramitação de projetos voltados para a proteção de mulheres e que também irá tratar da disseminação dos chamados “discursos Red Pill” nas redes sociais.
“É preciso que a Comissão da Mulher tenha como prioridade a defesa de mulheres e meninas a partir de acelerar propostas que tratem dessa temática. Também teremos a prioridade de tratar os discursos Red Pill e o aumento da violência nas redes sociais. O debate da regulação também perpassa sobre a defesa dos direitos das mulheres, o uso da inteligência artificial e os deepnudes, tudo isso estará como prioridade “, declarou.
Para a deputada, a sua eleição como primeira mulher trans a presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher mostra que “nenhuma mulher pode ser deixada para trás”.
“Mulheres trans também podem representar o conjunto de mulheres. A minha gestão tratará de todas as mulheres, não sera uma presidência enviezada que vai tratar de um ou outro tema. Será democrática e plural”, disse.
Ao todo, a Câmara tem 30 comissões permanentes. O comando dos grupos permanentes da Câmara muda todos os anos. A divisão segue a proporcionalidade do tamanho das bancadas e, principalmente, acordos acertados entre líderes partidários para a eleição da Mesa Diretora a cada dois anos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), costurou um acordo para manter a partilha das comissões de 2025 para este ano, argumentando aos líderes partidários que a manutenção da distribuição partidária vai acelerar a instalação dos colegiados e evitar gargalos durante o ano eleitoral.
O acordo proposto por Motta estipulou uma única permuta entre partidos: o PL ficará com o comando da Comissão de Minas e Energia e cederá a presidência da Comissão de Agricultura ao PSD.
As comissões da Casa são responsáveis por, entre outras coisas, analisar propostas e discutir assuntos relacionados às suas áreas. Além disso, os colegiados também indicam a destinação de emendas parlamentares. Neste ano, o Congresso aprovou cerca de R$ 12 bilhões para essa modalidade.
