O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão ocorre após as defesas esgotarem a possibilidade de recursos contra a condenação imposta.
Os cinco integrantes foram condenados a 16 anos de prisão e a perda dos cargos públicos pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio.
A determinação de prisão foi confirmada com a defesa dos coronéis acusados Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferreira de Souza Bezerra pelo G1. Também foram condenados Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral; Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel; e Fábio Augusto Vieira, comandante-geral à época.
O grupo de oficiais é acusado de não terem agido para evitar os ataques às sedes dos Três Poderes, mesmo tendo efetivo policial para conter os manifestantes. Na denúncia da Procuradoria-Geral da União, também é detalhado que os oficiais sabiam dos riscos da invasão aos prédios e, de forma propositada, não tomaram ações previamente, o que resultou em prejuízos superiores a R$ 25 milhões.
O julgamento no STF foi unânime, com o placar de 3 a 0 seguindo o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Em seu voto, Moraes utilizou mensagens, depoimentos e comparações com protocolos de segurança para demonstrar que a PMDF tinha condições de evitar o ataque. Para ele, houve omissões com “contribuição relevante para o 8 de Janeiro”, além de “anuência tácita e conformação psicológica com o risco”.
