Obra de creche no município de Porto Rico (MA) que faz parte do Pacto de Retomada, mas está paralisada. – Foto: Reprodução/Simec

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu apenas 12% das 6.227 obras de educação previstas até o início de março. O balanço inclui novas construções e retomada de obras paralisadas.

O Brasil registrou 826.371 crianças na fila de espera por uma vaga em creche em 2025. Ao menos 52% dos municípios brasileiros reconhecem que não conseguem atender toda a demanda para essa etapa do ensino, como mostrou a Folha a partir de levantamento do Gaepe-Brasil (Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação) e MEC (Ministério da Educação).

Os dados constam em painéis oficiais do governo e indicam baixo ritmo de execução financeira, principalmente nas obras iniciadas do zero dentro do Novo PAC.

Novas escolas do Novo PAC

• 2.443 propostas de novas escolas

• 1 obra concluída (creche em Assaré-CE)

• 1.069 obras em execução

• 572 em licitação

• 775 apenas cadastradas

• 24 canceladas

Execução financeira

• R$ 15 bilhões previstos para obras educacionais

• R$ 1,2 bilhão pagos até agora

• 8% do total executado

A maioria dos projetos envolve educação infantil (69%), como creches e pré-escolas, e escolas de tempo integral (28%). Os estados com mais projetos cadastrados são: Bahia,Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão.

Déficit de vagas em creches

O país ainda enfrenta forte demanda por educação infantil:

• 826.371 crianças estavam na fila por vaga em creche em 2025

• 52% dos municípios dizem não conseguir atender toda a demanda

Segundo dados do Ministério da Educação, 41,8% das crianças de até 3 anos estão em creches no Brasil.

Retomada de obras paradas

Uma das principais iniciativas do governo foi o Pacto de Retomada de Obras, coordenado pelo FNDE.

Situação das obras repactuadas:

• 3.783 obras com pedido de retomada

• 721 concluídas

• 1.045 em execução

• 575 em licitação

• 486 paralisadas

• 718 canceladas

Recursos para retomada

• R$ 4,2 bilhões previstos

• R$ 1,23 bilhão executado até agora

Segundo o FNDE, desde 2023 foram 2.447 obras concluídas e 2.904 estão em andamento, incluindo construções que já estavam em execução antes da atual gestão.

O modelo das obras prevê financiamento federal, mas licitação e execução feitas por estados e prefeituras, o que também influencia o ritmo de andamento dos projetos.

Com informações de Folha de S. Paulo