Mesmo enfrentando dificuldades no pagamento de emendas parlamentares por parte do Governo do Estado, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) conseguiu tirar do papel a Lei Estadual nº 12.406/2025, de sua autoria, que institui o Programa Permanente de Saúde Mental nas Escolas.

A iniciativa começou a ser construída ainda em 2023, quando o projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa. No ano seguinte, 2024, o parlamentar destinou emenda para garantir os recursos necessários ao início da execução.

Em 2025, a proposta foi aprovada e sancionada, tornando-se lei estadual. Agora, em 2026, os recursos finalmente foram liberados e destinados à Clínica Heitor Carrilho, que será responsável pela execução do projeto em Natal, permitindo o início das atividades.

O programa busca ampliar o cuidado com a saúde mental de estudantes da rede pública, oferecendo acompanhamento e ações voltadas ao bem-estar emocional no ambiente escolar.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre os mandatos do deputado Adjuto Dias e do vereador Daniel Rendall, que participaram ativamente da idealização do projeto e também contribuíram para viabilizar os recursos por meio de emendas parlamentares.

Com a liberação dos recursos e o início da execução, a expectativa é que o programa passe a atuar diretamente no suporte psicológico de estudantes, fortalecendo a rede de atenção à saúde mental no ambiente educacional.