O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa terça-feira (17/3), que o candidato goiano com nanismo – Matheus Matos, de 25 anos –, reprovado no teste de salto horizontal do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), terá o direito de ter seu pedido de adaptação do Teste de Aptidão Física (TAF) reavaliado.

A notícia é da coluna Na Mira, do Metrópoles. Caso seja reconhecida a necessidade de adaptação, ele deverá realizar novo exame, respeitando as demais regras do edital.

A decisão segue o entendimento já firmado pela Corte na ADI nº 6.476, relatada pelo ministro Roberto Barroso, que trata da obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para pessoas com deficiência.

Decisão do STF

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes destacou que não é razoável exigir determinados testes físicos quando eles não são essenciais para o exercício da função.

Ele citou que o próprio edital prevê vagas para pessoas com deficiência em cargos como perito em áreas técnicas, em que exigências como barra fixa ou abdominais não são determinantes para o desempenho profissional.

Nas redes sociais, Matheus se manifestou: “Vai ter TAF adaptado sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim”. Na mesma publicação, ele ainda disse: “Até aqui, Deus tem me abençoado e, até aqui, Ele seguirá me dando forças para seguir em frente”.

Entenda o caso

Matheus Matos é formado em direito e sonha ser delegado;
Para isso, ele se inscreveu em concurso público da PCMG e foi aprovado em todas as fases, no entanto foi eliminado no Teste de Aptidão Física (TAF);
Por ter nanismo, o candidato teria direito a uma prova adaptada, desde que houvesse o pedido. A solicitação do candidato foi apresentada dentro do prazo;

No entanto, no dia da prova física, ele não conseguiu alcançar o salto de 1,65 previsto no edital e foi desclassificado.