O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apresentou três pedidos hoje para os estados na tentativa de conter a inflação de combustíveis, evitar uma greve dos caminhoneiros e conter seus efeitos políticos eleitorais.

A principal medida foi um subsídio de R$ 3 bilhões para que reduzam a alíquota do ICMS sobre o preço do óleo diesel.

Trata-se de uma das medidas defendidas pelo governo para tentar aliviar o preço após a alta do barril do petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio e, consequentemente, frear um movimento grevista de caminhoneiros no Brasil e os impactos político-eleitorais de uma paralisação no país.

A oferta foi feita durante reunião do Confaz nesta quarta-feira.

Durigan, segundo fontes presentes no encontro, fez três pedidos:

• Apoio para internalizar a legislação do devedor contumaz, aprovada em nível federal, com o objetivo de conter a sonegação de impostos nessa área;
• Que os estados aderissem ao convênio de fiscalização com a Agência Nacional do Petróleo para conter preços abusivos;
• Que os estados zerassem o ICMS do diesel e aceitassem a contrapartida de subvenção econômica de 50% do valor atualmente praticado. Como o preço médio hoje está na faixa de R$ 1,20, o governo subsidiaria metade deste valor e os estados o restante.

Nas contas feitas pelo próprio governo, a medida custaria R$ 1,5 bilhão à União e R$ 1,5 bilhão aos estados. Em princípio, a duração seria até 31 de maio, mas poderia ser estendida caso o preço do barril de petróleo continue em um alto patamar se o conflito no Oriente Médio permanecer.

O acordo foi para que os estados analisassem a proposta e uma nova reunião ocorra na próxima semana. A análise inicial, porém, segundo três secretários estaduais que conversaram com a CNN, foi de rejeição à proposta.

Primeiro porque há uma dificuldade operacional. O ICMS é cobrado das distribuidoras e há dificuldade de estabelecer o que seria tributável do diesel importado. Hoje o Brasil importa cerca de 30% do combustível e a proposta da Fazenda seria apenas sobre esse valor.

Segundo porque os estados resistem a abrir mão de uma arrecadação da sua principal fonte, o ICMS, ainda mais em um cenário em que tanto o presidente Lula é candidato à reeleição quanto grande parte dos governadores.

CNN Brasil