O vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, realizará na próxima terça-feira (24), às 15h, no plenário da Casa Legislativa, uma audiência pública para debater o preço dos combustíveis na capital potiguar. O tema tem gerado crescente preocupação entre os consumidores, diante das sucessivas variações e da falta de transparência na composição dos preços praticados pelos postos.
A audiência ocorre em um momento de intensificação das fiscalizações em postos de combustíveis da cidade, que vêm sendo realizadas por órgãos como o Procon Natal e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), com o acompanhamento direto do parlamentar. As ações têm como foco verificar possíveis irregularidades tanto na quantidade de combustível fornecida quanto na formação dos preços.
Para Kleber Fernandes, a audiência pública será fundamental para ampliar o debate com a participação de órgãos de fiscalização, representantes do setor e da sociedade civil. “Estamos tratando de um tema que impacta diretamente o bolso do cidadão. A população precisa de respostas claras sobre a formação dos preços dos combustíveis. Nosso objetivo é garantir transparência, coibir abusos e fortalecer a proteção ao consumidor em Natal”, destacou.
Durante as fiscalizações realizadas nos postos, as equipes analisaram a política de preços dos estabelecimentos, solicitando notas fiscais e documentos de compra para verificar se os valores cobrados refletem, de fato, os custos de aquisição, especialmente diante das justificativas apresentadas por alguns postos relacionadas a fatores internacionais. Outro ponto de atenção identificado durante as ações foi a presença de produtos automotivos, como fluidos e óleos, com prazo de validade vencido expostos para venda em um dos estabelecimentos fiscalizados. A irregularidade foi registrada e os itens retirados imediatamente de circulação, conforme determina a legislação de defesa do consumidor.
A audiência da próxima terça-feira será aberta ao público, à imprensa e contará com a participação de representantes de órgãos fiscalizadores e entidades do setor, como o Procon Natal, Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), distribuidores, Associação dos Motoristas por Aplicativos do RN (AMAPP) e demais interessados no tema.
