A audiência pública realizada nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal do Natal, reuniu órgãos fiscalizadores, representantes do setor produtivo e autoridades para discutir a formação dos preços dos combustíveis na capital potiguar. Proposto pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o debate evidenciou a complexidade da cadeia de preços, apresentou dados de fiscalizações e reforçou a cobrança por mais transparência e resultados concretos para a população.
Em sua fala, Kleber destacou que a audiência cumpriu o papel de reunir os principais atores envolvidos no tema e dar mais transparência ao debate. “A população quer respostas, ação e resultado. Sabemos que há um trabalho sendo feito pelos órgãos fiscalizadores, mas a sociedade quer sentir isso na prática, no preço da bomba. Por isso, um debate como esse é fundamental para reunir quem atua diretamente nesse processo, entender as razões e, principalmente, buscar soluções concretas”, afirmou.
Durante o encontro, o representante do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), Itamar Ciríaco, destacou a importância do debate para esclarecer à sociedade como funciona o processo até a chegada do combustível às bombas. “Já autuamos vários postos no estado e encontramos inconformidades, como adulteração de bombas e problemas em mangueiras”, afirmou.
O promotor de Justiça Sérgio Luiz de Sena, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, informou que já há procedimento instaurado para apurar possíveis irregularidades. “Estamos na fase de recebimento de informações das refinarias e distribuidoras, solicitando documentos e dados também ao Procon municipal e estadual, além de questionamentos ao Sindipostos”, explicou.
A diretora do Procon Natal, Dina Perez, reforçou as ações de fiscalização realizadas em conjunto com o vereador Kleber Fernandes e destacou que o órgão já tem atuado de forma firme. Segundo ela, as equipes vêm analisando a política de preços e possíveis práticas abusivas, incluindo indícios de cartel, além de já terem autuado postos por irregularidades como a venda de produtos automotivos vencidos. “Também notificamos distribuidoras e postos em Natal diante de indícios de preços abusivos”, pontuou.
Representando o setor, o presidente do Sindipostos Maxwell Flor apresentou uma explicação técnica sobre a formação dos preços dos combustíveis, detalhando toda a cadeia produtiva — desde a extração do petróleo até a chegada ao consumidor final —, além dos impactos diretos e indiretos que influenciam os valores praticados nas bombas.
Ao final, Kleber também chamou atenção para a ausência de representantes da refinaria Clara Camarão e das distribuidoras de combustíveis no debate. O parlamentar ressaltou que, conforme exposto pelo presidente do Sindipostos, os repasses ao longo da cadeia, especialmente entre refinaria e distribuidoras, estariam sendo superiores àqueles praticados pelos postos ao consumidor final.
Diante disso, o vereador informou que todos os pontos levantados serão formalizados em ata da Comissão de Defesa do Consumidor e encaminhados ao Ministério Público, que acompanhou o debate. Além disso, serão expedidos ofícios requisitando informações detalhadas e comprovações à refinaria Clara Camarão e às distribuidoras que abastecem os postos em Natal, como forma de aprofundar a apuração e garantir maior transparência na formação dos preços.
