O governo Lula anunciou um pacote para reduzir o preço do diesel, mas compensou a medida com a criação de um novo imposto. Segundo uma reportagem da Gazeta do povo, a estratégia combina a retirada de tributos federais sobre o combustível com subsídios ao setor, enquanto impõe uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre o diesel exportado. A previsão da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões para cobrir os custos da medida.

Na prática, o governo estima reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel para distribuidoras. Metade desse valor vem da desoneração de PIS e Cofins, válida até o fim de maio, e a outra metade do subsídio, previsto até dezembro e limitado a R$ 10 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo imposto tem caráter “regulatório” e busca estimular o refino no Brasil, reduzindo a exportação de óleo bruto.

A medida, no entanto, gerou reação no setor de petróleo e gás. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás classificou a taxação como “bitributação” e alertou para riscos à competitividade e à atração de investimentos. Especialistas também apontam possível insegurança jurídica, já que iniciativa semelhante adotada em 2023 foi considerada ilegal pela Justiça. Além disso, há dúvidas sobre a arrecadação prevista, que pode ficar abaixo do esperado caso as exportações caiam, enquanto o governo mantém a obrigação de custear o subsídio ao diesel.

96FM - Hellen Jambor