Com Flávio Dino, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) já tem dois votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A negativa está sendo analisada pela Primeira Turma em sessão virtual. Como a decisão foi monocrática, ela passa agora pelo referendo dos colegas do colegiado.
No modelo virtual, os ministros da Primeira Turma terão até 23h59 desta quinta para registrar os votos na página on-line do processo. Até o momento, o placar está em 2 a 0 para manter a decisão. A maioria é alcançada com três votos.
Compõem o grupo Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A concessão de domiciliar a Bolsonaro foi negada por Moraes na segunda-feira (2). A defesa do ex-presidente alegou que ele apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.
Após passar por avalição médica, porém, os peritos conluíram que as doenças do ex-presidente estão sob controle clínico e medicamentoso e que a Papudinha tem estrutura adequada para a permanência dele.
Outro ponto considerado na decisão foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, quando ele ainda respondia ao processo sobre tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro tentou remover o equipamento queimando ele com um ferro de solda. Para Mores, isso demonstrou uma possível tentativa de fuga e desrespeito às ordens judicias.
"A dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destruição aparelho de monitoramento eletrônico é mais um fator impeditivo para a cessação da prisão em estabelecimento prisional e concessão de prisão domiciliar, conforme entendimento pacifico na jurisprudência", escreveu.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Ele hoje cumpre pena em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.
CNN Brasil
