A janela partidária começa nesta quinta-feira (5) e permite que deputados federais, estaduais e distritais possam mudar de sigla sem sofrer punições e o risco de perder o mandato.

O período para as trocas é de um mês e vai até 3 de abril, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Este é o momento de negociações em que estratégias de candidatura e chapas começam a se consolidar.

A janela partidária para cargos em eleições proporcionais – é o caso de vereadores e deputados – é aberta somente em anos eleitorais e seis meses antes das eleições. Isso porque o princípio da fidelidade partidária para essas funções prevê que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

Por isso, a janela não é necessária para migrações partidárias de quem ocupa cargos majoritários, em que são eleitos os mais votados, independentemente das votações recebidas pelos partidos.

Assim, prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição.

Uma vez concluídas as trocas, o próximo passo envolve as convenções partidárias, em que os candidatos devem ser escolhidos. Essa etapa ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Em 2026, os brasileiro irão às urnas para o primeiro turno das eleições em 4 de outubro.

CNN Brasil