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Inquérito das fake news deve prosseguir até pelo menos metade de 2027

O inquérito das fake news deve seguir em tramitação até pelo menos o final do primeiro semestre de 2027, a despeito da mobilização de uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) para encerrá-lo ainda neste ano.

A tendência é a de que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, analise a possibilidade de concluir o inquérito quando estiver prestes a assumir a presidência do tribunal em setembro do próximo ano.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou a jornalistas nesta terça-feira (31) que negocia o encerramento da investigação com Moraes e demais colegas da Corte.

Fachin afirmou que “está na pauta” a conversa sobre o fim da investigação. O ministro disse que o inquérito foi importante para a “salvaguarda” do STF e para a preservação da democracia e enalteceu o trabalho de Moraes.

O presidente do STF ponderou, no entanto, que “todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno”. Fachin afirmou que este é um tema “prioritário” e que interessa a todo o tribunal.

O ministro lembrou que foi relator da ação discutida no plenário que validou o inquérito, mas disse que no julgamento ocorrido em 2020 já havia alertado sobre a “dosagem” da medida.

O inquérito foi aberto de ofício, sem provocação de órgãos de investigação, pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que designou Moraes como relator, sem realização de sorteio, como costuma ocorrer.

Há uma interpretação de que o próprio presidente do STF poderia encerrar o inquérito, uma vez que ele foi aberto por Toffoli quando estava à frente do tribunal. Fachin, no entanto, disse que acredita que a “via possível” é o próprio relator dar fim à investigação.

CNN Brasil

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