É impressionante. E assustador. O caso Daniel Vorcaro escancarou o que muita gente já desconfiava, mas poucos tinham coragem de dizer em voz alta: no Brasil, docisões em tribunais superiores virou mercadoria.
Vorcaro contratou Viviane, esposa do ministro Alexandre de Moraes, por mais de R$ 100 milhões. Contratou o ex-presidente Michel Temer, jurista renomado, por R$ 10 milhões. Contratou o ex-ministro do STF e da Justiça Ricardo Lewandowski. Contratou dois ex-presidentes da OAB. Em dois anos, despejou mais de R$ 500 milhões em escritórios de advocacia para pareceres, ajudas técnicas, relatórios, cumplicidade e até, pasmem, código de ética.
Código de ética. Pago. Para um banqueiro investigado. Se não fosse trágico, seria cômico.
E não parou por aí. Tem pelo menos três ministros do STF na lista. Tem pagamento de uísque para ministro do STJ. Tem diretor-geral da Polícia Federal. Tem presidentes da Câmara e do Senado. Tem Procurador-Geral da República. Ministro do TCU. Uma constelação de poder, toga e gravata a serviço de um único homem e seu banco. Todos ajoelhados.
Com toda essa proteção jurídica, política e institucional, o que aconteceu? Daniel Vorcaro está preso. Depende de uma delação premiada para tentar respirar. Os fatos foram mais fortes que o dinheiro, mais fortes que os pareceres, mais fortes que os nomes ilustres. Todos na verdade estavam sendo pago para adiar uma bomba que já tinha estourado. E de fato conseguiram retardar, mas explodiu!
Mas a história não acaba aí. O mais revelador não é a prisão de Vorcaro. É que toda essa turma continua trabalhando. Não por ele, claro. Trabalham pela própria sobrevivência, por novos contratos, por novos pareceres, pela manutenção do esquema que os sustenta. O cliente muda, o negócio continua.
Isso é a desmoralização dos juristas. Não é de hoje. Mas o caso Vorcaro colocou tudo na vitrine, com nome, preço e recibo. Poucos estão preocupados com as leis, mas se como se salvar. O STF não consegue aprovar um código de ética.
O Brasil merece saber as entranhas desse esquema.
