Os partidos Partido Liberal e Partido Novo anunciaram nesta terça-feira (14) que vão orientar suas bancadas no Senado a votar contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.
A sabatina de Messias está marcada para o dia 29 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com previsão de votação no plenário ainda no mesmo dia. Além da indicação ao STF, os partidos também alinharam posição conjunta sobre a análise de veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria das penas, prevista para 30 de abril.
Segundo nota assinada por parlamentares das duas siglas, o momento é considerado inadequado para a nomeação ao Supremo, diante do que classificam como cenário de instabilidade institucional. Os partidos também apontam preocupação com a independência entre os Poderes em caso de indicações com perfil político.
No caso da dosimetria, PL e Novo defendem a derrubada do veto presidencial, argumentando que a medida pode contribuir para o equilíbrio institucional. A orientação de voto faz parte do chamado “fechamento de questão”, mecanismo que busca unificar o posicionamento das bancadas.
O documento foi assinado por senadores como Carlos Portinho, Eduardo Girão, Rogério Marinho, Izalci Lucas, Jorge Seif e Jaime Bagattoli.
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