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Decisão de Alcolumbre sobre Lulinha pode beneficiar Flávio Bolsonaro
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Alcolumbre reage e coloca Advocacia do Senado à disposição de parlamentares após STF ameaçar relator da CPI

Pressionado por senadores de diferentes partidos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu às investidas do STF e colocou a Advocacia da Casa à disposição dos parlamentares. A decisão veio após o ministro Gilmar Mendes acionar a Procuradoria-Geral da República pedindo investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, por suposto abuso de autoridade.

"Quero deixar, absolutamente, a Advocacia do Senado Federal à disposição de Vossas Excelências, na condição de presidente do Senado e chefe do Poder Legislativo brasileiro, para auxiliar em tudo que acharem necessário", afirmou Alcolumbre em plenário.

O gesto foi interpretado como uma resposta institucional à escalada de tensão entre os poderes. No entanto, para boa parte da oposição, a reação veio tarde e soa contraditória.

O próprio Alcolumbre foi alvo de críticas nos dias anteriores. Na semana que antecedeu a votação do relatório, o presidente do Senado decidiu não prorrogar a CPI, mesmo com requerimento protocolado por Alessandro Vieira. A justificativa: possíveis desgastes políticos em ano eleitoral. O relator classificou a decisão como "um grande desserviço à nação".

Na véspera da votação, o governo articulou a troca de senadores titulares da CPI por outros que sequer participaram dos trabalhos. A manobra garantiu a rejeição do relatório por 6 votos a 4.

O documento de 221 páginas pedia o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade ligados ao caso Banco Master. Era a primeira vez na história que uma CPI do Congresso propunha o indiciamento de ministros do Supremo.

A resposta dos ministros foi imediata e dura. Gilmar chamou o relatório de "erro histórico", disse que o relator "se esqueceu dos colegas milicianos" e ameaçou: "Não me chamem para dançar, porque eu sei dançar." Dias Toffoli foi além e afirmou que o documento poderia configurar abuso de autoridade e levar à inelegibilidade dos senadores envolvidos.

Na quarta-feira (15), Gilmar formalizou a representação à PGR contra Alessandro Vieira, alegando "desvio de finalidade" e pedindo enquadramento na Lei de Abuso de Autoridade. No documento, acusou o relator de usar "juvenil jogo de palavras" para tentar viabilizar indiciamentos sem base legal.

A movimentação do STF gerou reação em cadeia no Senado. Parlamentares de diferentes espectros políticos cobraram publicamente uma posição do presidente da Casa. A avaliação era de que o silêncio de Alcolumbre diante das ameaças enfraquecia a instituição. Foi nesse cenário que ele se pronunciou, oferecendo o suporte jurídico.

Para a oposição, porém, o gesto não apaga os recuos anteriores. Alcolumbre impediu a prorrogação da CPI, não barrou a troca de membros na véspera da votação e só se posicionou publicamente quando a pressão se tornou insustentável. O senador Rogério Marinho (PL-RN), em discurso no plenário, já havia denunciado o que chamou de "tentativa de cerceamento da atividade parlamentar" por parte do STF e cobrado uma postura firme da Casa.

A sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, será o próximo teste de força entre Senado e Supremo — e o termômetro de até onde vai a disposição dos senadores em confrontar a Corte.

 

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