Edson Fachin aposta no constrangimento para tirar o Supremo Tribunal Federal (STF) do atoleiro no qual está mergulhado. Ele quer aprovar um código de ética para a Corte ainda neste ano. Os ministros estão abertos à ideia - desde que não sejam punidos por eventual desvio de conduta.
Para serem sancionados, os ministros precisariam criar uma comissão de ética nos moldes da que hoje existe no Palácio do Planalto. No caso do STF, os ministros têm resistência a escolher integrantes para esse colegiado. Ou seja: nomear quem teria o direito de julgar o comportamento deles.
Sem esperança de aprovar uma comissão de ética, Fachin acredita que o constrangimento público gerado pelo descumprimento das regras seria uma punição suficiente.
Soa como utopia. Foram reveladas conversas de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro. A esposa do ministro, Viviane Barci, tem um contrato milionário com o Banco Master. O casal viajou em aviões particulares de Vorcaro. Dias Toffoli fez negócio com um fundo ligado ao banqueiro. Não houve constrangimento nem para motivar um pedido de desculpa dos ministros.
Ainda que o código de ética não produza resultado prático, ele funcionaria como resposta à sociedade. Seria um recado de que o tribunal estaria disposto a corrigir caminhos tortos percorridos ultimamente.
Em paralelo, Fachin investe em um plano B para salvar a imagem do Supremo: encerrar o inquérito das fake news. Ele tem conversado com Moraes, o relator, sobre a conclusão do caso, que completou o sétimo aniversário. A ideia é distensionar a relação do tribunal com a política.
Segundo Fachin, Moraes estaria disposto a colocar um ponto final nas investigações, mas não deu uma data para isso acontecer. Em conversa com jornalistas na terça-feira, 31, o presidente do tribunal foi questionado sobre se ele mesmo poderia tomar essa providência. Fachin não negou nem assentiu. Deixou essa carta na manga.
As duas respostas - uma à sociedade, outra à política - podem aliviar as relações institucionais em Brasília. Ainda assim, a CPI do Banco Master e os pedidos de impeachment contra ministros do tribunal continuam aguardando uma oportunidade no Congresso Nacional para sairem da gaveta.
Ao mesmo tempo, as pré-campanhas anunciam a afronta ao STF como atrativo. Ronaldo Caiado (PSD) prometeu anistiar Jair Bolsonaro, ainda que ministros do tribunal tenham declarado que crimes contra a democracia não são passíveis de perdão.
Se vingar, o plano de Fachin pode até diminuir a tração dos ataques ao STF por ora - mas dificilmente evitará que eles ganhem novo fôlego em 2027.
Carolina Brígido - Estadão
