O governo do presidente Lula estuda rever uma regra da reforma tributária que pode elevar o preço de passagens aéreas internacionais. A proposta em análise é adotar o princípio da reciprocidade na cobrança de impostos sobre os bilhetes.
A informação foi confirmada à coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, pela procuradora-geral da Fazenda, Anelize Lenzi, que afirmou que o tema ainda está em estudo e pode ser definido por meio de parecer, sem necessidade de aprovação no Congresso. A ideia é alinhar a cobrança brasileira à prática de países como os Estados Unidos, que não taxam esse tipo de passagem.
Pelas regras atuais aprovadas na reforma, o Brasil passaria a tributar trechos de voos internacionais a partir de 2026. Companhias aéreas alertam que a medida pode encarecer as passagens em até três vezes e afastar empresas estrangeiras do mercado brasileiro.
Segundo o governo, a revisão busca evitar impactos negativos no setor e garantir competitividade. A decisão final ainda depende de análise técnica dentro do Executivo.
