O senador Eduardo Girão (Novo-CE) atribuiu diretamente ao Senado Federal a responsabilidade pela crise institucional entre os poderes da República. Em discurso no plenário nesta segunda-feira (27), o parlamentar afirmou que a Casa é "culpada" por não exercer sua prerrogativa constitucional de processar e afastar ministros do Supremo Tribunal Federal.

"Tudo isso é culpa do Senado. Ah, mas o ministro está assim. Isso é culpa do Senado, porque já era para ter dado impeachment dessa turma", declarou Girão, que está em seu segundo mandato como senador.

O parlamentar lembrou que, pela Constituição, somente o Senado tem o poder de investigar, abrir processo de impeachment e afastar ministros do STF. Segundo ele, a omissão da Casa diante de mais de 80 pedidos de afastamento protocolados nesta legislatura corrói a credibilidade do próprio Legislativo. "A nossa opinião pública está horrível, porque a gente não faz impeachment dessa turma", alertou.

Girão revelou que ele mesmo protocolou pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, apontando pelo menos dois crimes de responsabilidade com o que classificou como "robusta prova material e testemunhal": atividade político-partidária, proibida a ministros do STF, e conflito de interesses no caso envolvendo a CBF e o IDP, instituto ligado à família do magistrado.

O discurso ganha peso político às vésperas da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao STF, prevista para quarta-feira (29) na CCJ. Girão, que integra a comissão e já se posicionou contra a indicação, usou o momento para questionar o papel do Senado na fiscalização do Judiciário.

"Em toda a sua história, nunca houve tanto desvio e abuso embasando pedidos de impeachment. Na nossa legislatura, foram denunciados pelo menos dois crimes de responsabilidade com robusta prova material", afirmou.

O senador classificou a postura de ministros do STF como marcada por "orgulho e soberba" e disse que o tribunal está entre as instituições com pior avaliação popular nas pesquisas recentes. Para ele, a credibilidade do Senado depende de uma resposta concreta: "Só o Senado, pela Constituição do Brasil, tem esse poder. E não faz".