A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira, 29, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina ocorre cinco meses após o anúncio da indicação. Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 14 votos na CCJ e 41 votos no plenário.
Ele chegou à CCJ acompanhado dos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e das Cidades, Jader Filho. Messias começou a discursar por volta das 9h45 e encerrou às 10h25.
Em sua fala inicial, agradeceu ao presidente Lula pela indicação ao Supremo, fez acenos ao Parlamento ao falar sobre a necessidade de autocontenção da Corte e disse ser necessário discutir o “aperfeiçoamento” da atuação dos ministros.
“Cortes constitucionais devem ser cautelosas em operar mudanças divisivas na sociedade”, disse Messias. “Preservar harmonia entre instituições exige aucontenção. O STF deve ser autocontido em relação a prerrogativas de outros Poderes.”
“O Judiciário deve sempre cumprir papel residual e complementar. Não como protagonista ou substituto dos gestores e legisladores”, acrescentou Messias. “Entre erros e acertos, vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso Estado inteiro. É um dos responsáveis por assegurar liberdades públicas, garantir a diversidade, proteger minorias e concretizar direitos fundamentais a milhões de brasileiros de nosso País”, afirmou.
Em diversos momentos, se emocionou, sobretudo, quando mencionou sua família e sua origem evangélica. “Juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz. É possível interpretar a Constituição com fé e não pela fé”, disse.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias ao STF, disse que o AGU cumpre os requisitos para o cargo e que a análise não deve ser tratada pelos senadores como uma possibilidade de derrotar Lula. “Quem quiser enfrentá-lo vai poder fazer nas urnas, em outubro. Hoje trata-se de dizer se encerra-se ou não a carreira de um jovem que começou sem padrinho político”, disse.
Agora, os senadores fazem as perguntas. Respondendo ao relator, Messias afirmou ser “totalmente contra o aborto”. Segundo ele, em sua visão pessoal, de base evangélica, nenhuma prática de aborto poderia ser comemorada ou celebrada. Ao contrário, deveria ser objeto de reprimenda.
Os aliados do governo Lula esperam uma aprovação por um placar acirrado, em um contexto de disputa política entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do também senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Os dois foram citados por Messias no discurso inicial.
Estadão
