O Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Com isso, ele se torna o sexto nome barrado pela Casa desde a Proclamação da República.
Antes dele, todas as rejeições haviam ocorrido em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Na ocasião, cinco indicados foram recusados pelo Senado:
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Cândido Barata Ribeiro
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Ewerton Quadros
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Demóstenes da Silveira Lobo
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Innocêncio Galvão de Queiroz
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Antônio Sève Navarro
As rejeições ocorreram em um momento de instabilidade política e ajudaram a consolidar a exigência de notório saber jurídico para os ministros da Corte.
Agora, com a rejeição de Messias, o Senado volta a barrar um indicado ao STF após mais de um século. Pela Constituição, cabe ao presidente Lula indicar um novo nome, que precisará novamente do aval da maioria absoluta dos senadores.