O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) que o STF (Supremo Tribunal Federal) se mantenha aberto ao "aperfeiçoamento". Segundo ele, todos os poderes precisam estar sujeitos a "regras e contenções".
A declaração foi feita durante discurso na sabatina no Senado Federal. Messias é candidato à vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Suprema Corte.
"A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. Em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções", afirmou.
Messias defendeu ainda que o STF precisa convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas de transparência e controle. Ele defendeu a importância das decisões colegiadas e disse que quanto mais individualizada a atuação dos ministros "mais se reduz a dimensão institucional do STF".
"A colegialidade preserva o tribunal de estigmas e arbítrios, protege a percepção pública de politização de julgamentos, despersonaliza o processo e promove segurança jurídica. Considero extremamente importante a preocupação deste congresso com a agenda da colegialidade do STF", disse.
CNN Brasil
