Com a derrubada do veto ao PL da Dosimetria no Congresso Nacional, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cair cerca de 24%, segundo cálculos do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

A notícia é da coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles. O texto de Paulinho aponta que a pena do ex-chefe do Palácio do Planalto cairia de 27 anos e três meses para 20 anos e oito meses. Nesse cenário, Bolsonaro teria de cumprir cerca de 3 anos e quatro meses em regime fechado — prazo mínimo para progressão.

O projeto vetado por Lula e a medida derrubada pelo Congresso também prevê que o período de prisão domiciliar conte para remição de pena, o que reduziria significativamente o tempo efetivo em regime fechado.

Projeções de Paulinho, em conversa com a coluna no início da tarde desta quinta-feira (30/4), indicam que o tempo efetivo em regime fechado de Bolsonaro ficaria em aproximadamente 2 anos e quatro meses. O ex-presidente, atualmente, está em prisão domiciliar temporária por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

O alcance da proposta inicial, entretanto, foi reduzido. Conforme mostrou o Metrópoles em dezembro passado, ela também beneficiaria presos comuns, na avaliação de especialistas.

A medida, no entanto, foi alterada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que retirou do PL da dosimetria trechos que conflitavam com a Lei Antifacção. Com a decisão, parte da proposta que trata da progressão de pena será retirada.

O Metrópoles mostrou mais cedo que foram retirados os incisos de IV a X, que tratavam da progressão de pena e, caso o veto fosse derrubado, integrantes de facções criminosas também seriam beneficiados.

Segundo Alcolumbre, os dispositivos do projeto não produziriam efeitos práticos, pois entrariam em conflito com regras já estabelecidas na chamada Lei Antifacção.

“Ocorre que essa Lei Antifacção, entre outros pontos, altera regras de progressão de regime de cumprimento de pena que também tinham sido objeto do PL da Dosimetria, de modo que, caso o veto a este projeto fosse rejeitado em sua integralidade, algumas de suas disposições iriam revogar normas da Lei Antifacção”, disse.