O ministro André Mendonça foi sorteado nesta terça-feira (7), para ser o relator do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), no Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa do ex-presidente acionou a Corte depois que o parlamentar gravou um vídeo em que chamava Bolsonaro de “vagabundo” e “ladrão”. No vídeo, Janones comentava a concessão de prisão domiciliar ao ex-chefe de Estado.
Na ação, os advogados de Bolsonaro alegam que Janones cometeu os crimes de injúria e difamação. Também pedem indenização de R$ 50 mil.
As postagens de Janones foram feitas em suas redes sociais, de 25 a 28 de março deste ano.
Em uma das postagens, Janones diz: “Esse vagabundo ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1”. E completa dizendo que Bolsonaro, na domiciliar, iria “articular com o Trump” sobre as eleições.
Segundo a defesa do ex-presidente, as declarações do deputado ocorreram em período não eleitoral, o que afasta qualquer tentativa de enquadramento das declarações como propaganda política, discurso de campanha ou manifestação coberta pela legislação eleitoral.
A queixa-crime justifica que Bolsonaro não é autor de crimes de homicídio e que o próprio Bolsonaro sofreu tentativa de homicídio em 2018.
O documento também aponta como falsa a fala de Janones, ao afirmar que Bolsonaro estaria “articulando” em sua residência contra a pauta da escala 6×1 e em “conluio com o Trump” para prejudicar o povo brasileiro.
“Tais afirmações constituem imputação de fatos ofensivos à reputação do querelante [Bolsonaro]“, diz a defesa do ex-presidente. “Na medida em que insinuam a prática de atos politicamente desonestos e contrariedade ao interesse público, sem qualquer respaldo factual.”
A Oeste entrou em contato com a equipe de comunicação do deputado, que ainda não se manifestou.
REVISTA OESTE
