O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deve receber parlamentares nos próximos dias para discutir a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores do STF, ministros acompanham a reação política à decisão de Alexandre de Moraes, que suspendeu temporariamente a aplicação da norma.
Segundo informações apuradas pelo jornal O Globo, Fachin aguarda que Moraes libere o processo para pauta antes de marcar o julgamento em plenário. Interlocutores afirmam, porém, que o presidente da Corte sinalizou que não pretende demorar para pautar o caso assim que o relator concluir a fase inicial do processo. Parlamentares também procuraram Fachin nos últimos dias e devem ser recebidos em audiências reservadas ao longo da semana.
Moraes justificou a suspensão da lei alegando a existência de ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra a norma. O ministro afirmou que a medida busca evitar insegurança jurídica até a análise definitiva do tema pelo plenário do STF. Ele também determinou que Presidência da República e Congresso Nacional prestem informações em até cinco dias antes das manifestações da AGU e da Procuradoria-Geral da República.
