O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado de forma contínua para tentar influenciar o julgamento da ação que investigava uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas alegações finais, Paulo Gonet afirma que o parlamentar promoveu “atos concretos de hostilidade” e ameaças de retaliação internacional com o objetivo de pressionar ministros da Corte e interferir nas investigações.
A Procuradoria também defendeu que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para ameaças ou tentativas de intimidação contra o Judiciário. Eduardo Bolsonaro virou réu no processo em novembro de 2025, após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia apresentada pela PGR.
